Judicialização da política pública de saúde: interação entre o sistema político e o sistema jurídico na Região Sul do Brasil / Public health policy judicial decision: interaction between political and legal system in Southern Region of Brazil / Judicialización de políticas de salud pública: interacción entre sistema político y judicial en la Región Sur del Brasil

Objetivo: Investigou-se a interação entre os sistemas jurídico e político, através do arcabouço legal e infralegal utilizado pelos autores, réus e juízes em processos de solicitação de medicamentos, insumos e internações. Metodologia: Estudo descritivoanalítico, de base qualitativa, realizado com dados primários acessados na Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, para analisar os processos sentenciados em primeira instância, nas Varas da Fazenda Pública da Capital, nos anos de 2012 e 2013. Resultados: Na amostra de 299 processos, apurou-se que 58,7% solicitavam medicamentos, 24% insumos para saúde e 17,3% internações. Na fundamentação legal, os autores utilizaram portarias do Ministério da Saúde, bem como as Constituições Federal e Estadual, além da Lei nº 8.080/90. Na contestação, o réu utilizou-se de resoluções da Comissão Intergestora Bipartite e portarias do Ministério da Saúde, entre outros. Os magistrados fundamentaram suas decisões na mesma legislação utilizada pelos autores e réus, não utilizando normas infralegais. Conclusão: Os profissionais da área jurídica utilizam basicamente a Constituição e normas legais, desprezando-se o arcabouço infralegal, onde está inserida a política pública

Objective: It was investigated the interaction between the legal and political systems, through the legal and infralegal framework used by authors, defendants and judges in cases of the ministration of medicines, pharmaceutical raw material and hospitalizations. Methodology: It's an analytical-descriptive study, of qualitative basis, conducted with primary data accessed on the Attorney General of the state of Rio Grande do Sul, to analyze the processes sentenced in the first instance, in the circuit from the Courts of the Public Treasury of the Capital, in the years 2012 and 2013. Results: In the sample of 299 cases, it was found that 58.7% asked for medicines, 24% pharmaceutical raw material and 17.3% of hospitalizations. In legal reasoning, the authors used ordinances of the Ministry of Health, as well as the Federal and State Constitutions, in addition to the Law 8080/90. In his defense, the defendant used resolutions from the Bipartite Intermanagement Commission and ordinances of MS, among others. The magistrates, justified their decisions in the same legislation used by the authors and defendants, not using infralegal standards. Conclusion: The legal professionals use basically the constitution and legal norms, disregarding the infralegal framework where it is inserted the public policy.

Objetivo: Investigó si la interacción entre los sistemas jurídicos y políticos, a través del marco legal e infralegal utilizadas por los autores, los acusados y los jueces en processos de solicitude de medicamentos, insumos y hospitalizaciones. Metodología: Se realizó un estudio descriptivo-analitico, con la base cualitativa, realizado con datos primarios accede al Procurador General del estado de Rio Grande do Sul, para analizar los procesos condenado en primera instancia en las Varas de la Hacienda Pública de la Capital, en los años 2012 y 2013. Resultados: En la muestra de 299 casos, se comprobó que el 58,7% pide medicamentos, 24% de los insumos para la salud y el 17,3% de las hospitalizaciones. En la base legal, los autores usan las ordenanzas del Ministerio de Salud, así como las constituciones federal y estatal, además de la Ley 8080/90. En su defensa, el acusado utilizó las resoluciones de la Comisión Intergestora Bipartita y las ordenanzas de MS, entre otros. Los magistrados que justifiquen sus decisiones en la misma legislación utilizada por los autores y los acusados, no mediante normas infralegales. Conclusión: Los profesionales legales utilizar básicamente la Constitución y las normas legales, desprezando el marco Infralegal, donde se inserta la política pública.

Uma análise entre índices pressóricos, obesidade e capacidade cardiorrespiratória em escolares / Comparison analysis of blood pressure, obesity, and cardio-respiratory fitness in schoolchildren

FUNDAMENTO: Durante a infância e adolescência, o sedentarismo, o excesso de peso e a alimentação inadequada são fatores de risco para doenças crônicas, sobretudo obesidade, hipertensão arterial sistêmica e diabete melito. A intervenção precoce pode prevenir o desenvolvimento dessas complicações. OBJETIVO: Verificar a presença de fatores de risco cardiovasculares (obesidade e hipertensão arterial) e suas possíveis interações com a capacidade cardiorrespiratória. Métodos: Estudo transversal composto de amostra estratificada por conglomerados, de 1.666 escolares, com idades entre 7 e 17 anos, 873 (52,4 por cento) do sexo masculino e 793 (47,6 por cento) do sexo feminino. Avaliaram-se as pressões arteriais sistólica (PAS) e diastólica (PAD), índice de massa corporal (IMC), percentual de gordura ( por centoG) e capacidade cardiorrespiratória. Ainda, PAS e PAD foram correlacionadas com circunferência da cintura (CC), relação cintura-quadril (RCQ), somatório de dobras cutâneas (ΣDC) e capacidade cardiorrespiratória. RESULTADOS: A avaliação do IMC dos escolares evidenciou 26,7 por cento de sobrepeso ou obesidade e 35,9 por cento com o percentual de gordura acima de moderadamente alto. Com relação aos níveis pressóricos, encontraram-se 13,9 por cento e 12,1 por cento de escolares limítrofes e hipertensos, para PAS e PAD, respectivamente. Houve associação entre hipertensão, obesidade e capacidade cardiorrespiratória. Observou-se correlação significativa em relação à PAS e PAD, para todas as variáveis analisadas, apresentando, ainda, uma relação fraca a moderada com as variáveis idade, peso, estatura, IMC e circunferência da cintura. CONCLUSÃO: A presença da hipertensão arterial associada à obesidade e seu reflexo na capacidade cardiorrespiratória reforçam a importância de se propor, já na infância, um estilo de vida mais ativo e saudável.

BACKGROUND: During childhood and adolescence, physical inactivity, excess weight, and poor nutrition are risk factors for chronic diseases, especially obesity, hypertension, and diabetes mellitus. Early intervention can prevent the development of these complications. OBJECTIVE: To determine the presence of cardiovascular risk (obesity and hypertension) in schoolchildren and its potential interactions with cardio-respiratory fitness. METHODS: This was a cross-sectional study conducted in a stratified cluster sample of 1,666 schoolchildren, aged between 7 and 17 years, 873 (52.4 percent) of them male and 793 (47.6 percent) of them female. The following variables were evaluated: systolic blood pressure (SBP), diastolic blood pressure (DBP), body mass index (BMI), body fat percentage (BF percent), and cardio-respiratory fitness. SBP and DBP were correlated with waist circumference (WC), waist-hip ratio (WHR), sum of skin folds (ΣSF), and cardio-respiratory fitness. RESULTS: A BMI assessment of the students showed that 26.7 percent of them were overweight or obese, and 35.9 percent had body fat percentage over moderately high. As to blood pressure, we found that 13.9 percent and 12.1 percent of the students were borderline or hypertensive, for SBP and DBP, respectively. There was an association among hypertension, obesity, and cardio-respiratory fitness. There was a significant correlation of SBP and DBP with all variables, and also a weak to moderate correlation with age, weight, height, BMI, and waist circumference. CONCLUSION: The presence of hypertension associated with obesity and its effects on cardio-respiratory fitness stress the importance of recommending, since childhood, a more active and healthy lifestyle.